O que é uma carta de doação
Uma carta de doação, ou termo de doação, no contexto de seguro para celular, é um documento que formaliza a transferência de propriedade de um aparelho de uma pessoa para outra.
Isso é especialmente útil quando a nota fiscal do celular está em nome de outra pessoa, mas o novo usuário deseja acionar o seguro.
Ela é importante, pois algumas seguradoras de celular exigem a nota fiscal no acionamento do seguro. Nesses casos, o ideal seria que a nota fiscal estivesse em nome do dono do celular. Mas, caso a nota esteja em nome de outra pessoa, algumas empresas oferecem o recurso de usar uma carta de doação (ou Termo de Doação) para conseguir acionar o seguro.
Como é escrita uma carta de doação
A cartão de doação pode ser uma carta simples escrita de próprio punho pelo titular da Nota Fiscal, especificando que doou o aparelho em questão ao novo usuário do produto (Esse é o modelo adotado pelo seguro de celular PagBank)
Alguns empresas enviam a carta de doação já pronta apenas para preenchimento dos dados (Modelo adotado pela Ciclic).
Algumas empresas exigem o reconhecimento de firma (por exemplo, a Ciclic) outras são mais práticas e dispensam essa burocracia.
Modelo de carta de doação
Eu, [Nome do Doador], CPF nº [CPF do Doador], residente e domiciliado à [Endereço do Doador], venho por meio desta declarar que estou doando o aparelho celular descrito abaixo para [Nome do Donatário], CPF nº [CPF do Donatário], residente e domiciliado à [Endereço do Donatário].
Descrição do Aparelho:
- Marca: [Marca do Aparelho]
- Modelo: [Modelo do Aparelho]
- Número de Série/IMEI: [Número de Série/IMEI]
- Nota Fiscal nº: [Número da Nota Fiscal]
Declaro que o referido aparelho foi adquirido por mim e que estou transferindo a propriedade do mesmo para o donatário acima mencionado, sem qualquer ônus ou encargo.
Assinatura do Doador: ___________________________
Data: //____